Tudo isso é a consequência dos importantes progressos verificados no desenvolvimento técnico, científico, social e político, bem como das novas possibilidades que se abrem ao mundo de hoje. Trata-se de progressos muito importantes, na medida em que trazem benefícios à vida humana mas colocam também importantes dilemas de caráter moral às pessoas, individualmente, e à sociedade, em geral, dado que por vezes ferem a dignidade das pessoas, desumanizam a vida e as relações entre os seres humanos, provocam desigualdades e não respeitam o ecossistema.

1.2 Bioética na Ordem

Nos dias de hoje, assume uma importância particular a bioética, cuja missão consiste em estudar, com uma abordagem interdisciplinar, a ética da vida.

A Ordem Hospitaleira de São João de Deus sente-se particularmente sensibilizada e comprometida no campo da bioética para discernir e enfrentar adequadamente os dilemas éticos que surgem nas suas obras apostólicas, quer no campo da assistência social e clínica, quer no âmbito da gestão e investigação social e biomédica, quer da ética ambiental. Na Ordem, desde há vários anos, estão a ser criadas Comissões de Bioética (assistencial, social e investigação) , algumas das quais já adquiriram uma experiência notável. No ano 2000, a Ordem publicou a sua Carta de Identidade, um documento que apresenta os princípios e as linhas de atuação fundamentais da nossa instituição no campo da bioética.

1.3 A Comissão Geral de Bioética (CGB)

No LXVI Capítulo Geral, realizado em Roma, em outubro de 2006, a Ordem Hospitaleira considerou necessário continuar a incentivar mais intensamente a atenção à Bioética em todas as suas obras, consciente da importância e da necessidade de formar os Irmãos e os Colaboradores nesta matéria, a fim de responder adequadamente às questões de caráter ético que nos são colocadas, e que são cada vez mais numerosas e mais complexas. Para isso, a Ordem aprovou a criação de uma Comissão Geral de Bioética (CGB) para promover a sensibilidade ética dos nossos Irmãos e Colaboradores, especialmente através da formação, além de promover a criação de comissões de bioética e de se comprometer ativamente para aconselhar e coordenar, a nível geral, todas as questões relacionadas com a bioética.

Especificamente, a indicação emanada do Capítulo que constitui a missão e o objetivo fundamental da CGB, é a seguinte:

- Constituir, ao nível da Cúria Geral, um órgão de ligação e consulta, ou um observatório, para refletir a nível de toda a Ordem sobre questões de bioética. Este organismo poderá aconselhar as Províncias e recolher tudo quanto se vive na Ordem ao nível da ética e/ou da bioética e partilhar as informações com o maior número possível de pessoas, especialmente com quantos que não podem contar com este tipo de comissões e devem resolver problemas semelhantes". (Declarações do LXVI Capítulo Geral, 2 - Missão da Ordem, F - Bioética, 2).

O Capítulo Geral celebrado em Fátima, em 2012, reforçou esta escolha, ao decidir:

- Consolidar as comissões geral e provinciais de ética e bioética para que garantam a formação e decisões adequadas sobre esses temas em toda a Ordem (Declarações do LXVIII Capítulo Geral, Linhas de Ação e Prioridades - Missão, III).

O LXIX Capítulo Geral, realizado em Roma em 2019, dedicou uma secção à importância da ética, que foi incluída nas Linhas de Ação ( 5.3 - Ética Institucional) do programa do sexénio:

- Elaborar um código ético da Ordem, baseado na nossa missão de evangelizar o mundo da pobreza, da doença e do sofrimento, que constitua um guia para as Províncias as quais, por sua vez, o adaptarão à sua realidade local. O código conterá, em particular, algumas recomendações sobre o respeito pelo mundo criado.

- Reforçar a formação em Bioética, Ética da gestão económica e social e Ética da investigação, no âmbito da formação profissional e da formação permanente .

- As obras da Ordem devem ser espaços seguros para todos, especialmente para os mais vulneráveis.

O Magistério da Igreja Católica, os princípios e as linhas fundamentais da Carta de Identidade da Ordem, a realidade concreta em que vivem as pessoas e o diálogo ético interdisciplinar (teológico-moral, ciências da saúde e comportamentais, legislação e direito, utentes, etc.) deverão constituir o quadro fundamental de referência para o desenvolvimento e a atuação da CGB, em particular, e da bioética na vida da Ordem, em geral.

2. OBJETIVO GERAL

A missão da CGB consiste basicamente em aconselhar e orientar nas questões relativas à bioética, em promover e coordenar as comissões de bioética, e em incentivar a formação e sensibilidade ética nos nossos centros assistenciais e em propor linhas de ação, especialmente nas situações de maior conflito que possam surgir na Ordem.

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

§ Promover a criação e o acompanhamento de comissões, e/ou comités, de bioética na Ordem, ao nível provincial ou de obras apostólicas.

§ Promover a formação permanente nos campos ético e bioético dos Irmãos e Colaboradores em toda a Ordem, em colaboração com os responsáveis pelas Regiões e os respetivos grupos de trabalho em bioética.

§ Promover o trabalho regional de forma coordenada com a Comissão Geral.

§ A Comissão Geral de Bioética elabora documentos baseados nas exigências que emergem, concretamente no que diz respeito à ética global e aos problemas éticos nos âmbitos laborais da Ordem.

§ Encorajar a reflexão e o estudo de temas de ética global, como desenvolvimento e ampliamento da Carta de Identidade, de modo que sirvam de guia e orientação para toda a Ordem.

§ Conhecer o funcionamento das comissões de bioética existentes na Ordem, bem como as reflexões, os protocolos e as linhas básicas de ação, a fim de estabelecer com elas uma boa coordenação e promover o intercâmbio de informações entre as províncias e os centros da Ordem.

§ Fornecer informações e aconselhamento sobre questões bioéticas ao Governo Geral da Ordem.

§ Aconselhar e orientar as Províncias e os centros em matéria de bioética, particularmente em situações de conflito e dilemas de caráter ético.

§ Favorecer a acessibilidade das Províncias à CGB, através do responsável pela comissão e dos conselheiros gerais e delegados responsáveis pelas Regiões da Ordem. Para este efeito, aos membros da CGB é confiada a responsabilidade de assessorar uma ou mais regiões da Ordem ao lado do responsável que irá desempenhar a função de supervisionar tal atividade.

§ Favorecer espaços de relacionamento com as instituições eclesiais, fundações, institutos, unidades e centros de investigação biomédica da Ordem, particularmente com as suas comissões de ética, coordenar e avaliar os critérios éticos de atuação.

§ Promover e participar em congressos e encontros de bioética organizados na Ordem, apresentando a visão e a avaliação que ela faz dos diversos temas aí abordados.

§ Favorecer na Ordem o intercâmbio de informações sobre questões de caráter bioético.

4. MÉTODO

O método de trabalho começa a partir do debate e do diálogo interdisciplinar, tendo em vista, se possível, alcançar o consenso nas deliberações, sempre coerentemente com os princípios e os valores fundamentais da Ordem. Quando não se puder chegar a um parecer unânime, será adotado o da maioria, registando-se em ata a posição da minoria.

A CGB tem uma Secretaria permanente na Cúria Geral, a qual:

§ é dirigida pelo responsável e coordenada pelo secretário da comissão;

§ recebe e arquiva toda a documentação enviada pelas Províncias;

§ dá apoio ao responsável na sua tarefa de elaborar a agenda das reuniões e envia a convocatória com uma antecedência de pelo menos 60 dias;

§ apoia o secretário na elaboração das atas das reuniões e dos documentos de resposta às questões apresentadas à Comissão;

§ tem a tarefa de facilitar os contactos entre os membros da comissão, apoiando-os particularmente no seu papel de porta-vozes das Regiões da Ordem.

Se for considerado apropriado e necessário, podem ser convocadas reuniões extraordinárias, dada a possível existência de consultas sobre temas e problemas que poderão surgir. Para isso, e em nome da comissão permanente, o responsável pela Comissão pode convocar alguns membros da CGB.

Na situação prevista no parágrafo anterior, e sempre que for necessário enfrentar questões e temas atinentes ao trabalho da comissão, a secretaria permanente entrará em contacto com os membros da mesma, através de correio eletrónico, a fim de recolher as opiniões e as apreciações de todos.

A Comissão, através da secretaria, informa sobre as conferências e reuniões relacionadas com a bioética que se realizarem na Ordem, assim como sobre as que tiverem lugar fora da nossa instituição. Garantir-se-á que um ou mais componentes da CGB participem nelas.

Prevê-se a criação de um banco de dados sobre ética e bioética a fim de conhecer a realidade da Ordem neste campo e para se poder partilhar reflexões, protocolos, guias de atuação, decisões sobre casos concretos, etc..

5. COMPOSIÇÃO

Os membros da CGB são nomeados pelo Superior Geral, que designa também o seu responsável.

Os membros devem ter experiência no campo biomédico e conhecer a Ordem Hospitaleira.

A CGB permanece no cargo durante cada sexénio: para o período de 2019-2024, os membros designados são:

Ir. Joaquim Erra (Presidente)

Dr. Salvino LEONE (Europa)

Ir.ª Margarita BOFARULL (Europa)

Dr.ª Sílvia OGER (América Latina)

Ir. Hugues ASSOU (Africa)

Ir. Pio Chang (Ásia Pacífico)

Ir. Robert Moore (WEONA)

Ir. André SENE (Secretário)